Desvendando os Créditos no
Simples Nacional

Entenda e recupere créditos do com a Theodoro Advogados.!.

Restituição dos Monofásicos e Substituição Tributária

Nessa forma de tributação o fabricante paga os tributos por toda a cadeia produtiva. Às vezes, isso gera créditos que as empresas nem sabem que têm.

Fabricante
Concentrar o pagamento no fabricante reduz a necessidade e a complexidade da fiscalização pela Receita Federal
Início da Cadeira Produtiva

Responsável pelo pagamento dos tributos (PIS/Cofins e ICMS) por toda cadeia produtiva

O primeiro a "não pagar"

Os tributos (PIS/Cofins e ICMS) já foram pagos pelo fabricante. Ele não precisa pagar novamente

Distribuidor ou Atacadista
, Atenção! Alguns produtos são monofásicos/ST outros não, é necessário separar o "joio do trigo"
Comércio Varejista
Segregar é necessário

Segregar receitas é declarar quanto foi vendido de produtos monofásicos/ST, a ausência da segregação correta, acaba gerando pagamento em duplicidade, nesses casos cabe restituição


Quem tem direito à restituição?

Todos os comércios, varejistas e atacadistas, que vendem produtos com tributação monofásica ou de substituição tributária podem possuir crédito de impostos pagos a maior. Contudo há segmentos em que isso ocorre com mais frequência.

Bares, Restaurantes e Pizzarias

Bebidas como água mineral, refrigerantes e cervejas são isentos de PIS e COFINS devido ao regime monofásico.

Padarias

Operações com pão francês têm substituição tributária. Bebidas frias em padarias são monofásicas.

Mercearias e Conveniências

Além de bebidas, itens de higiene e perfumaria estão sujeitos a regimes de tributação monofásica e substituição tributária.

Autopeças

Amortecedores, velas e correias podem estar sujeitos à substituição tributária conforme legislação estadual.

Materiais de Construção

Materiais de construção como tijolos, telhas, pisos cerâmicos e tintas podem estar sujeitos à substituição tributária, enquanto certos cimentos e argamassas podem ser monofásicos.

Farmácias

Medicamentos, cosméticos e produtos com Preço Máximo ao Consumidor (PMC) em farmácias estão sujeitos à Substituição Tributária (ST)..

Como se faz

Para apurar a restituição é necessário revisar notas fiscais, avaliar relatórios, calcular valores e atualizar na Receita Federal.

Auditando, calculando e retificando

Para garantir a restituição de tributos monofásicos e de Substituição Tributária, iniciamos acessando o E-CAC da Receita Federal. Em seguida, realizamos uma revisão minuciosa das notas fiscais e relatórios de vendas. Utilizamos um sistema avançado que, com base em um banco de dados prévio, reclassifica os lançamentos usando expressões regulares e inteligência artificial. Isso nos permite identificar possíveis inconsistências com precisão. Após identificar os valores a restituir ou compensar, procedemos com a retificação das informações junto à Receita.

Tire suas dúvidas

Esses são os documentos

Para a auditoria, são essenciais:.

  • Procuração para acesso ao E-CAC da Receita Federal!
    Procuração eletrônica, seu contador pode ajudar
  • Relatórios de vendas
    Registros de vendas trazem uma visão mais fidedigna das receitas
  • Em alguns casos, as notas fiscais
Tire suas dúvidas

Estimativa de Restituição: Calcule Agora!

Descubra o potencial de restituição para sua empresa. Insira os dados e obtenha uma projeção aproximada rapidamente

Calculadora